Direito Penal I

janeiro 26, 2017

Instituição

Avaliação

  • 1 ponto – prova teste (OAB)
  • 2 pontos – prova teste (matéria dos semestres anteriores com incidência no exame da Ordem)
  • 7 pontos – prova discursiva

Bibliografia indicada

Plano de aula: Direito Penal I

Semana 1. Apresentação do curso

Semana 2. Homicídio

Semana 3. Participação em Suicídio e Infanticídio

Semana 4. Aborto

Semana 5. Avaliação Continuada 30/03 (14:30 – 15:30)

Semana 6. Lesão Corporal – Questões

Semana 7. Periclitação da Vida e Crimes contra a Honra – Questões

Semana 8. Constrangimento ilegal e Ameaça – Questões

Semana 9. Sequestro, Cárcere, Redução a condição análoga de escravo e Violação de domicílio

Semana 10. Roubo e Furto

Semana 11. Extorsão

Semana 12. Apropriação indébita – Questões

Semana 13. Estelionato e outras fraudes – Questões

Semana 14. Simulado

Teoria Geral do Direito Penal II

janeiro 26, 2017

Instituição

Avaliação

  • 1 ponto – prova teste (OAB)
  • 2 pontos – prova teste (matéria dos semestres anteriores com incidência no exame da Ordem)
  • 7 pontos – prova discursiva

Bibliografia indicada

Plano de aula: Teoria Geral do Direito Penal II

Semana 1. Apresentação do curso

Semana 2. Concurso de Pessoas

Semana 3. Concurso de Crimes

Semana 4. Sanção penal – material de apoio.

Semana 5. Avaliação Continuada (26.03 – 27.03). Sugiro a leitura do artigo do professor Ênio antes da realização da avaliação.

Artigo do professor Ênio

Tabela de Notas da Avaliação Continuada de Teoria Geral do Direito Penal II (2017.1)

Semana 6. Aplicação da pena privativa de liberdade I

Semana 7. Aplicação da pena privativa de liberdade II

Semana 8. Aplicação da pena privativa de liberdade III –  Questões

Semana 9. Regimes prisionais – Questões

Semana 10. Demais penas e Medida de segurança – Questões

Semana 11. Efeitos da condenação, Suspensão condicional da pena e Livramento condicional – Questões

Semana 12. Extinção da punibilidade e Ação penal

Semana 13. Prescrição – Material de Apoio

Semana 14. Simulado