Teoria Geral do Direito Penal I

agosto 10, 2016

Instituição

Plano de Ensino

Semana 1. Apresentação do curso e breve introdução ao Direito Penal

A – Apresentação do professor.

B – Conteúdo programático: Teoria Geral do Direito Penal I

C – Bibliografia:

  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume 1, 20ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
  • JESUS, Damásio E. de. Direito penal,  volume 1 – parte geral, 35ª  Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
  • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral, volume 2. 16ª edição. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2014
  • MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, volume 2. 31ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2014
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado, 14ª edição. São Paulo: RT, 2014.
  • PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro, volume 1. 13ª Edição. São Paulo: Editora RT, 2014

D – Avaliação:

  • 1 ponto – prova discursiva em dupla – resolução de problema.
  • 2 pontos – prova teste.
  • 7 pontos – prova discursiva.

E – Regras de conduta.

F – Introdução ao Direito Penal.

Semana 2. Evolução Histórica, Princípios Fundamentais e Fontes

Material de apoio: Dez axiomas do garantismo penal

Semana 3. Teoria da Lei Penal I: conceito, interpretação, aplicação, lei penal em branco e concurso aparente de normas

Semana 4. Teoria da Lei Penal II:  tempo e espaço

Semana 5. Avaliação Continuada

Semana 6. Teoria Jurídica do Delito I: conceito de delito e de bem jurídico penal; ação e omissão; etapas da realização e sujeitos do delito

Semana 7. Teoria Jurídica do Delito II: delito como ação típica I

Semana 8. Teoria Jurídica do Delito III: delito como ação típica II

Semana 9. Teoria Jurídica do Delito IV: delito como ação ilícita I

Semana 10. Teoria Jurídica do Delito V: delito como ação ilícita II

Semana 11. Teoria Jurídica do Delito VI: delito como ação culpável I

Semana 12. Teoria Jurídica do Delito VII: delito como ação culpável II

Teoria Geral do Direito Penal II

agosto 10, 2016

Instituição:

Semana 1. Apresentação do curso

A – Apresentação do professor.

B – Conteúdo programático.

C – Bibliografia.

D – Avaliação:

E – Regras de conduta.

F – Bibliografia indicada:

  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado, 14ª edição. São Paulo: RT, 2014.
  • PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2014.
  • ROSSETO, Enio Luiz. Teoria e Aplicação da Pena. São Paulo: Atlas, 2014.
  • Código Penal

G – Plano de aula: Teoria Geral do Direito Penal II

Semana 2. Concurso de Pessoas

Semana 3. Concurso de Crimes

Semana 4. Sanção penal

Semana 5. Aplicação da pena privativa de liberdade I

Semana 6. Aplicação da pena privativa de liberdade II – Questões

Semana 7. Aplicação da pena privativa de liberdade III

Semana 8. Regimes prisionais

Semana 9. Penas e Medida de segurança

Semana 10. Suspensão condicional da pena, Livramento condicional e Efeitos da condenação

Semana 11. Extinção da punibilidade e Ação penal

Semana 12. Prescrição – Material de Apoio.

Arquivos FMU

agosto 1, 2016

EaD 20%

Guia EAD 2016.2

Calendário EaD20%

Dp/Adap

tutorial-minha-biblioteca

guia-pratico-dp-adap-2016-2

Núcleo de Prática Jurídica

Atendimento Comunidade 7 e 8 

Autorização de envio 7º semestre

Autorização de envio 8º semestre

Autorização de envio civil 9 e 10

Autorização de envio penal 9 e 10

Autorização de envio trabalho 9 e 10

Informações NPJ 7 e 8 semestres

Estagio Supervisionado 7 e 8

Folha de complemento

Informações NPJ 9 e 10 semestres

TURMAS E PROFESSORES 9 e 10

Peça processual 9 e 10

CALENDÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA – Direito – 2016 – 2

Acompanhamento processual 7 e 8

Planos de Ensino

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Eventos

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TCC e Orientação Científica

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formulario-7o-semestre-relatorio-de-pesquisa

formulario-8o-semestre-deposito-de-tcc

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Avaliação Unificada

regulamento-avaliacao-unificada-2016-2

FMB – Defensoria

maio 31, 2016

Material específico para o concurso de SP

1º Encontro – Aula 1 – Defensoria

2º Encontro – Aula 2 – Kelsen

3º Encontro – Aula 3 – Norberto Bobbio

4º Encontro – Foucault – Vigiar e Punir 1

5º Encontro – Foucault – Vigiar e Punir 2

Resenha sobre Vigiar e Punir

6º Encontro – Aula 6 – Max Weber

7º Encontro – Aula 7 – Ferraz Jr.

Conclusão do livro A Ciência do Direito

 

Material genérico de sociologia (concursos fora de SP)

Sociologia Jurídica

Sociologia Geral