Direito Penal I

janeiro 26, 2017

Instituição

Avaliação

  • 1 ponto – prova teste (OAB)
  • 2 pontos – prova teste (matéria dos semestres anteriores com incidência no exame da Ordem)
  • 7 pontos – prova discursiva

Bibliografia indicada

Plano de aula: Direito Penal I

Semana 1. Apresentação do curso

Semana 2. Homicídio

Semana 3. Participação em Suicídio e Infanticídio

Semana 4. Aborto

Semana 5. Avaliação Continuada (14:30 – 15:30)

Turma A –

Semana 6. Lesão Corporal – Questões

Semana 7. Periclitação da Vida e Crimes contra a Honra – Questões

Semana 8. Constrangimento ilegal e Ameaça

Semana 9. Sequestro, Cárcere, Redução a condição análoga de escravo e Violação de domicílio – Questões

Semana 10. Roubo e Furto

Semana 11. Extorsão

Semana 12. Apropriação indébita – Questões

Semana 13. Estelionato e outras fraudes – Questões

Semana 14. Simulado

Teoria Geral do Direito Penal II

janeiro 26, 2017

Instituição

Avaliação

  • 1 ponto – prova teste (OAB)
  • 2 pontos – prova teste (matéria dos semestres anteriores com incidência no exame da Ordem)
  • 7 pontos – prova discursiva

Bibliografia indicada

Plano de aula: Teoria Geral do Direito Penal II

Semana 1. Apresentação do curso

Semana 2. Concurso de Pessoas

Semana 3. Concurso de Crimes

Semana 4. Sanção penal

Semana 5. Avaliação Continuada (19:30 – 20:30)

Turma A –

Turma B –

Semana 6. Aplicação da pena privativa de liberdade I

Semana 7. Aplicação da pena privativa de liberdade II

Semana 8. Aplicação da pena privativa de liberdade III –  Questões

Semana 9. Regimes prisionais – Questões

Semana 10. Demais penas e Medida de segurança – Questões

Semana 11. Efeitos da condenação, Suspensão condicional da pena e Livramento condicional – Questões

Semana 12. Extinção da punibilidade e Ação penal – Questões

Semana 13. Prescrição – Material de Apoio e Questionário

Semana 14. Simulado